terça-feira, 21 de novembro de 2017

Ata da assembleia do SEPE Rio das Ostras/Casimiro de Abreu realizada no dia 21/11/2017

Rede municipal de Rio das Ostras **Deliberações**
A Assembleia definiu dar um passo atrás para dar dois passos a frente, ou seja, devemos reorganizar os profissionais da educação para enfrentar este governo covarde que fez o maior conjunto de ataques aos nossos direitos, neste primeiro ano de gestão e que se nega a dialogar democraticamente com o Sindicato Estadual dos Profissionais da educação. O passo atrás será judicializar na justiça comum todos os processos abertos pelo SEPE na prefeitura desde o início do governo Carlos Augusto. A prefeitura demora e na maioria dos casos não responde propositalmente os nossos processos abertos pelo SEPE, desrespeitando a lei de transparência, por isso decidimos juntar todos os processos não respondidos pela prefeitura sobre PCCV, comissão do PCCV sem representante do SEPE, comissão de reajuste salarial sem representante do SEPE, não autorização do desconto em folha para filiados do SEPE enquanto o SINDSERV-RO consegue descontar, abono de greve do dia 28 de abril dia da greve geral contra a reforma da previdência, etc... Por tudo isso, entraremos com um novo processo na justiça contra a prefeitura, tentando denunciar tal descado, unificando os nossos processos na justiça. Devemos usar todas as armas legais possíveis contra a prefeitura. Precisamos de um posicionamento da justiça, e enquanto esse processo se desenrola na justiça, nós vamos preparar uma greve para o ano que vem. Entendemos que essa é uma tática deliberada pela prefeitura de Rio das Ostras de emperrar os processos, pois já sabemos que a justiça comum é muito lenta, mas tentaremos mesmo assim esse passo atrás, para depois dar dois passos a frente em um futuro processo de greve. Sendo assim, não faremos o protocolaço nesta sexta feira na prefeitura e convocaremos em breve uma nova assembleia, em um sábado ou domingo, em uma casa grande para fazermos um almoço de final de ano para pensarmos juntos estratégias de luta para defender nossa categoria. Esse espaço é pra potencializar a possibilidade de reunião dos profissionais da educação que trabalham em dias e horários diferentes da semana, o que tem dificultado a comunicação mais direta entre o SEPE e a categoria.

Rede municipal de Casimiro de Abreu **Deliberações**
. Criar grupos de trabalho emergencial pra discutur o PCCV
. Estabelecer estratégias pra convencer os membros da comissão da PMCA que aceitem a participação de representantes das UE's participarem.
. Efetuar um protocolaço para exigir da PMCA a mudança de nível, com o recebimento retroativo (interpretação do SEPE: essa mudança deve ocorrer automaticamente)
1. Incorporação: regência e GVA
2. Data-base
3. Professor A: 18t
4. Professores B/C: 18t
5. Ag./Aux. Creche: 20t/semanais
(Argumento: perdas salariais!)
6. Ag./Aux. Creche - substituição entre eles
7. Incluir em grupos ocupacionais: porteiro, ag. Escolar, merendeiras, instrutor de informática, técnico de secretaria escolar (Nova função).
8. Cumprimento da Meta 16.1 - formações especializ/mestrado/doutorado.
9. Gratificação por títulos:
Especializ.: 10%
Mestrado: 30%
Doutorado: 50%
10. Cumprimento da Meta 17 / equiparação
11. Restabelecer texto original sobre a licença/atestado médicos.
12. Mudança de nível:
Atual: 2,9%
Proposta: 10%
13. Enquadramento/valorização (Professor A) - mudanca de texto: Curso Superior na Área de Educação ou Normal Superior.
OBS: Especializ/Mestrado/Doutorado: os mesmos percentuais para Professor B/C
14. Avaliação de desempenho:
Regras mais claras e mais específicas

Rede Estadual
Veja o requerimento para a devolução dos descontos indevidos
A categoria deve procurar os núcleos e regionais do SEPE para terem orientações e organizarem o protocolaço em sua região._ https://goo.gl/b9osyj

Assembleia da rede estadual do dia 25/11 (sábado)
O SEPE informa aos profissionais da rede estadual que a assembleia geral da rede estadual será realizada no auditório do Sinpro Rio (Rua Pedro Lessa, 35 - Centro), a partir das 11h._https://goo.gl/oXScjy

Nota de repúdio do Sepe contra agressão sofrida por diretora do sindicato na manifestação do dia 17/11 na Alerj

_Repudiamos agressões às companheiras mulheres, que devem ter o direito de fala garantido_https://goo.gl/XfMqNY
Roberto Martins e Cristialy Pitzer foram eleitos conselheiros fiscais deste núcleo do SEPE
💪🏼 *Filie-se!*


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