quinta-feira, 28 de março de 2013

Sepe/RJ realiza 1º Encontro de Lideranças de Aposentados em 2013




No dia 26 de março, terça-feira, o Sepe/RJ realizou o seu 1º Encontro de Lideranças de Aposentados deste ano. Estiveram presentes representantes de diversas Regionais e Núcleos, além de diretores do Sepe Central.



Da pauta, faziam parte os seguintes pontos: 1) Informes; 2) Conjuntura; 3) Relatos de Núcleos e Regionais sobre a organização dos aposentados; 4) Mudança do dia para os encontros semanais do Coletivo; 5) Calendário anual das atividades; 6) Votação das propostas; 7) Encerramento.



Ainda pela manhã, foi apresentado detalhado informe do Departamento Jurídico do Sepe/RJ sobre a Ação Coletiva referente à Gratificação Nova Escola 200, com extensão aos inativos, já com decisão final na Justiça.



Ponto a destacar, na Conjuntura, são os mais recentes ataques do governo estadual, representado pela dupla Cabral/Risolia, principalmente, contra os funcionários administrativos como a extinção dos cargos de merendeiras, porteiros, serventes e vigias.



O objetivo explícito é terceirizar – leia-se, privatizar – esses cargos importantes para o funcionamento das escolas estaduais, pois executam tarefas essenciais de infraestrutura para a consecução do processo ensino-aprendizagem.



Quanto aos relatos referentes às redes municipais, o quadro não é muito diferente, com prefeituras recém-eleitas repetindo os “malfeitos” dos seus antecessores, mesmo quando autoproclamados de “oposição”. E a pauta dos problemas municipais tem variações pontuais: Concurso Público, carência de vagas escolares, ausência de construção e reforma de escolas e creches, PCCVs meritocráticos, ausência de diálogo e assédio moral generalizado, entre outros pontos.




Quanto à mudança do dia da semana, de terça para quinta-feira, ficou aprovada a permanência da tradicional terça-feira, pelos argumentos utilizados.



Foi aprovado e distribuído o calendário anual de atividades, contendo os dias para: 1) Reuniões de Secretaria com o Coletivo; 2) Reuniões de Coordenações do Coletivo; 3) Encontro mensal e Encontro estadual de Lideranças; 4) Itinerâncias. Abaixo, o calendário aprovado:

Meses
Reuniões da
Secretaria com o Coletivo
Reuniões
Coordenação do Coletivo
Encontro de
Lideranças e Estadual
Itinerâncias
Fevereiro
19
26
Março
12
05
26
19
Abril
09
02, 30
23
16
Maio
14
07
21
28
Junho
11
04
25
18
Julho
09
02, 06
 –  
Agosto
13
06
27
20
Setembro
10
03
24
17
Outubro
08
01
29
22
Novembro
12
05
26
19
Dezembro
03
03
10

Seguindo a organização aprovada pelo Coletivo dos Aposentados sediado no Rio de Janeiro, o Sepe Núcleo Rio das Ostras apresenta seu calendário para organização do Coletivo de Aposentados local:

Meses
Reuniões da Secretaria
com o Coletivo Local
Abril
09
Maio
07
Junho
04
Julho
02
Agosto
06
Setembro
03
Outubro
01
Novembro
05
Dezembro
03

E, reafirmando nossa bandeira, “Aposentados, sim! Inativos nunca! Educadores, sempre!”



Diretoria do Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu

Sepe - Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu
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Tel.: (22) 2764-7730
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Propostas de interesse dos trabalhadores no Congresso


A assessoria parlamentar do DIAP atualiza e coloca disponível as proposições de interesses dos trabalhadores – setor privado e público – e também das organizações sindicais em tramitação no Congresso Nacional.

São quatro monitores com: 1) informações fundamentais sobre as matérias de interesse dos trabalhadores do setor público; 2) as proposições que versam sobre organização sindical; 3) as que elencam matérias em discussão no Legislativo de interesses dos trabalhadores celetistas; e 4) as que são ameaças aos direitos dos trabalhadores.

Para acessar as informações clique na parte superior da página na aba “PAUTA DOS TRABALHADORES”, que identifica a proposição, com tipo, número, ano e autoria; a ementa (resumo da matéria); o conteúdo da iniciativa (objetivo); e a tramitação, com a situação atual.

O DIAP ainda disponibiliza para as entidades filiadas um monitor completo dessas matérias, incluindo os próximos passos de tramitação e opção de baixar todos os documentos relacionados ao tema de cada proposição.

Pauta no Congresso

As proposições estão divididas por tema e Casa do Congresso. O monitor do funcionalismo identifica 32 matérias em tramitação. São 23 na Câmara e nove no Senado.

monitor do setor privado destaca, na opinião do DIAP, as 49 matérias mais importantes em discussão pelos deputados e senadores – são 43 na Câmara e seis no Senado.

Das proposições de interesse das organizações sindicais, 14 estão na Câmara e apenas quatro está em discussão no Senado.

Por fim, o DIAP destaca algumas propostas em discussão no Congresso que são ameaças aos trabalhadores.

Fonte:

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quarta-feira, 27 de março de 2013

Audiência da SEMED de Rio das Ostras com o SEPE realizada no dia 19 de março. Um resumo.



No dia 19 de março, terça-feira, ocorreu a audiência da Secretaria Municipal de Educação de Rio das Ostras (SEMED) com o Sepe Local. Representaram o governo a Secretária de Educação, Profª Andrea Machado, e a Diretora do Departamento de Gestão Escolar, Profª Cristiane Feitosa. Pelo Sepe, estavam presentes a Profª Rosilene Macedo, diretora do Núcleo e do Sepe/RJ, Prof. Rosaldo Peixoto, diretor do Núcleo, e Profª Eva Dionísio, professora da rede municipal de Rio das Ostras.

De início, os representantes sindicais agradeceram a oportunidade pela audiência no sentido de se estabelecer um diálogo a respeito das questões educacionais e dos problemas enfrentados pela rede municipal de ensino. Após as apresentações de praxe, deu-se início à pauta que tratou dos seguintes temas:

1) 9ª Conferência Municipal de Educação: Será realizada, provavelmente, nos dias 22 e 23 de julho deste ano, como fase inicial para a CONAE 2014 prevista para fevereiro próximo, em Brasília;

2) Redução da carga horária de 25 para 20 horas semanais: Representa uma vitória da categoria, sendo uma antiga reivindicação. O Sepe pleiteia ampliação deste direito a todos os demais professores, incluindo os  contratados;

3) Cumprimento da Lei Federal do 1/3 da carga horária para atividades extraclasse: Para a Secretária, a SEMED vem cumprindo desde o início da gestão, reservando 4 tempos de aulas de 50 minutos, dentre 20 tempos  de aula totais semanais. No entanto, para o Sepe esses 4 tempos não representam 1/3 (33%), mas apenas 1/5 (20%) com perda de 2 tempos de atividades extraclasse por semana. Cabe esclarecer que o magistério nos seus diferentes níveis e modalidades trabalha com hora-aula e não hora-relógio (ou hora cheia), sendo que no caso do ensino fundamental e médio cada hora-aula corresponde a 50 minutos ou até menos. Outro aspecto dessa questão é que para o Sepe a realização desse período extraclasse deve ocorrer em qualquer local à escolha do professor;


4) Revisão do PCCV: o Sepe pleiteia a revisão completa do PCCV da Educação por estar marcado pela visão meritocrática e empresarial, além de não ter sido debatido com a categoria contendo vários ataques à autonomia pedagógica (o professor se transforma em mero executor de tarefas) e à educação de qualidade (o principal objetivo do Plano é alcançar índices de aprovação a qualquer custo);

5) Concurso Público e chamada dos concursados: O Sepe reforçou sua posição a favor do Concurso Público e à chamada imediata dos aprovados no 6º Concurso de Rio das Ostras, ainda que necessite de eventuais e pontuais correções, para resolver a crônica carência de servidores municipais em diversas áreas essenciais;

6) Construção e reforma de escolas e creches: A Secretária informou que a Prefeitura tem a previsão de construir três novas creches, além de nova escola de Educação Infantil, com recursos federais. Estão previstas a construção de duas quadras de esporte e de duas coberturas em outras. Para o Sepe a carência de vagas é muito grande e acumulou-se ao longo do tempo, exigindo uma ampliação e reforma de rede. O Sepe vai continuar cobrando;



7) Conselhos Municipais: Os representantes do Sepe reivindicaram a  participação do sindicato nos diversos Conselhos Municipais, já estando representado no Conselho de Educação e no Conselho do Fundeb, faltando a presença no Conselho de Alimentação Escolar;

8) Abono de faltas: Solicitou-se o abono das faltas quando da realização da manifestação do “Grito dos Excluídos”, em 7 de setembro, e da paralisação pela revogação do PCCV, em 27 de setembro, ambas em 2011;

9) Desconto em folha dos filiados ao Sepe: Solicitou-se, mais uma vez, esse desconto que será encaminhado à Secretaria de Administração e Modernização da Gestão Pública;

10) Durante a audiência outros pontos foram abordados como: a existência de “janelas indesejadas” nos horário dos professores; o direito da categoria receber os materiais e os informes dos representantes do sindicato nas escolas, formalizando-se a presença do Sepe no cotidiano, em especial durante os intervalos e recreios, inclusive com um cronograma prévio de visitas; a divulgação nas escolas municipais do texto do prof. Gaudêncio Frigotto quando do evento da abertura do ano letivo em Rio das Ostras; e, a solicitação pelo Sepe de ano de ponto para Encontros de Educação que poderão ser realizados com a participação de, pelo menos, um professor e um funcionário por  escola.


Concluída a audiência, ainda restaram pontos a serem abordados como o reajuste salarial que, no caso de Rio das Ostras, acontece no quarto trimestre de cada ano. Até lá, a subseção do DIEESE do Sepe/RJ deverá contribuir com os cálculos das perdas acumuladas devido à inflação no período.

Nova audiência ficou para ser agendada, com previsão para acontecer no próximo mês, de acordo com a disponibilidade. Até lá, novos pontos de pauta poderão ser acrescidos, a partir das informações colhidas durante as visitas às escolas e as assembleias da categoria.

Só a luta transforma a vida!

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Educação pública, lógica privada


Aumentar a “participação do setor privado e da sociedade civil na educação e no melhor gerenciamento de escolas”: esse foi um dos “conselhos” que o Brasil recebeu do Banco Mundial no relatório sobre a estratégia de assistência ao país em 1997. Naquele momento, o Banco propunha estabelecer uma “parceria delongo prazo” para universalizar a educação primária no Brasil nos dez anos seguintes.

Com a “ajuda”, seria garantida a continuidade não só das “políticas de educação”, mas também da “priorização dos gastos pelas administrações”. E o documento já apontava que o caminho para atingir esses resultados era o “incremento do tempo de instrução e da qualidade do ensino, incluindo a ampliação de oportunidades de aprendizado para os pobres”.

Dezesseis anos depois, a universalização da educação básica ainda é uma meta do Plano Nacional de Educação, mas a presença da iniciativa privada na educação pública cresceu de forma significativa. Para alguns, isso representa o reconhecimento de que a educação é responsabilidade de todos, além de um avanço no papel das empresas, que passam a visar à melhoria da sociedade como um todo e não apenas ao lucro. Para outros, trata-se do que se tem chamado de um processo de privatização “não-clássica”, que se dá não pela venda de bens estatais, mas por dentro, pela adoção, por exemplo, de uma gestão privada e de abordagens pedagógicas que respondem à lógica do mercado.

Dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2011, 1.152 municípios brasileiros mantinham algum convênio ou apoio (sem vínculo contratual) com o setor privado na área de educação. Segundo a assessoria de imprensa do IBGE, esse estudo, no entanto, não distingue o que diz respeito a empresas e a instituições sem fins lucrativos. Mas alguns críticos apontam que, nesse processo, a ação “voluntária” das instituições não-lucrativas e a rentabilidade das empresas caminham juntas. “Esse movimento contempla anseios do grande capital não só porque socializa as crianças à sua maneira, mas também porque abre nichos enormes de negócios”.

Os meios de comunicação estão vendendo materiais para as escolas, inclusive atraindo o capital internacional. Editoras vão organizando materiais, cartilhas, software, programas de TV e mecanismos de avaliação a partir dos descritores do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)”, analisa Roberto Leher, professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A organização mais representativa desse crescimento da participação do setor privado na educação brasileira é o Movimento Todos pela Educação (TPE). No seu site, o TPE, criado em 2006, se define como “um movimento da sociedade civil brasileira”, “apartidário e plural”, que atua na produção de conhecimento, no fomento e na mobilização, buscando assegurar “a todas as crianças e jovens o direito à Educação Básica de qualidade”.

Segundo Leher, a grande convocatória para a criação do Todos pela Educação veio do Itaú, que seria até hoje uma liderança – entre as dez instituições mantenedoras do TPE, três pertencem a esse Grupo: a Fundação Itaú Social, o Instituto Unibanco e o Itaú BBA, que é o seu banco de “atacado, investimentos e tesouraria institucional”. Ainda de acordo com Leher, esse movimento ganhou um salto de qualidade quando se associou aos objetivos do Movimento Brasil Competitivo, criado cinco anos antes por Jorge Gerdau, do Grupo Gerdau, que atualmente é presidente do Todos pela Educação e tem sua empresa como uma das mantenedoras dessa instituição. As outras mantenedoras do TPE são o banco Santander, Dpaschoal, Faber Castell, Suzano Corrêa, Fundação Bradesco e Instituto Camargo Corrêa. O Todos pela Educação apresenta ainda uma lista de outras 20 instituições parceiras, entre empresas e organizações sem fins lucrativos, além do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Nesse rol, estão representados alguns dos grupos com maior presença nas políticas públicas e no mercado da educação no Brasil. Um exemplo é o mercado editorial. De acordo com dados do Portal da Transparência do governo federal, a empresa que, em 2012, mais recebeu recursos de gastos diretos da União para a edição de livros – que inclui a “produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica”, a “distribuição de materiais e livros didáticos para o ensino médio” e a “distribuição de acervos bibliográficos para a educação básica” – foi a Editora Ática (mais de R$ 133 milhões), pertencente ao Grupo Abril, que participa do Todos pela Educação por meio da Fundação Victor Civita.

O terceiro lugar desse ranking é do mesmo grupo, com a Scipione, que teve uma receita de mais de R$ 59 milhões em compras do governo federal nessas rubricas. Na segunda colocação (mais de R$ 100 milhões), vem a Editora Moderna, que pertence ao Grupo Editorial espanhol Santillana, representado como um dos parceiros do TPE pela sua fundação. A editora Globo, parte das organizações que têm a Rede Globo e a TV Futura como parceiras do Movimento, aparece na nona posição, com um faturamento próximo de R$ 9 milhões.

A Saraiva, que também figura como parceira do TPE, aparece com o segundo maior montante no item relativo ao gasto com “edição integrada à impressão de livros” (R$ 89 milhões) e na quarta posição quando se trata da “produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos” apenas para a educação básica (R$ 77 milhões).

Embora, no geral, com valores muito menores, existem também registros de gastos diretos para algumas das instituições sem fins lucrativos parceiras do Todos pela Educação. Para essas mesmas ações ligadas a livros e materiais didáticos que são de distribuição gratuita, a Fundação Victor Civita, por exemplo, recebeu diretamente, em 2012, mais de R$ 2 milhões. (O texto original continua na fonte.)

Fonte: 

 Diretoria do Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu

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Fórum Social Mundial inicia discussões nesta quarta-feira


Túnis – As atividades do 13º Fórum Social Mundial começam hoje (27) na capital da Tunísia. Nesta edição, são esperados 70 mil participantes, integrantes de movimentos sociais, sindicatos e associações de todo o mundo. Os debates vão até o dia 30 de março, quando será elaborada a carta de encerramento.

O fórum foi oficialmente aberto nessa terça-feira (26) com uma marcha no centro de Túnis. Nos próximos dias de evento, a organização estima 1.500 atividades, desde palestras a mesas-redondas. Para a manhã de hoje, estão previstas uma mensagem da organização do evento e dois debates sobre tecnologia, educação e ciência.

Entre as personalidades que devem participar do fórum estão o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e o cofundador do fórum, Francisco Whitaker.

O Fórum Social Mundial surgiu em Porto Alegre em 2000, com a intenção de ser um contraponto às discussões do Fórum Econômico Mundial, que ocorre em Davos, na Suíça.

Depois de três edições na capital gaúcha, o evento passou pela Índia, Venezuela, pelo Quênia, Mali, Paquistão, Senegal e por Belém, no Pará. Em Túnis, a grande expectativa é que a Primavera Árabe seja um dos focos. A Tunísia foi o primeiro país a iniciar movimentos populares para a derrubada de regimes ditatoriais na região. Esses movimentos se espalharam para o Egito e a Síria e completam dois anos em 2013.

O fórum foi dividido em 11 eixos temáticos. Além dos movimentos populares no Oriente Médio, estão temas como a dignidade humana, o capitalismo, a soberania dos povos e o futuro dos movimentos sociais. A maior parte das atividades é organizada pelos próprios participantes. Com isso, o fórum não tem um cronograma rígido.

Conferencista convidado, Luciano Santos, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, acredita que uma das maiores virtudes do fórum é a fórmula livre. “Sempre se discutem vários temas no fórum. E levar o fórum para outros países faz com que se traga novos temas para a discussão.” Na sexta-feira (29), Santos vai apresentar o projeto popular que levou à criação da Lei da Ficha Limpa, que mudou a legislação eleitoral brasileira. O movimento quer estimular a formação de uma rede de países com leis semelhantes à implantada no Brasil.

Além do fórum, os movimentos sociais aproveitam a mobilização para promover atividades paralelas, como o Fórum Mundial de Ciências e Democracia, o Fórum Mundial de Mídias Livres e o Fórum dos Economistas.

Fonte:

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terça-feira, 26 de março de 2013

Ato Público em defesa dos direitos humanos e em repúdio ao deputado federal racista, machista e homofóbico acontece na ABI




Nesta segunda-feira, dia 25 de março, no auditório da ABI, foi realizado um ato público, repudiando o deputado federal Marco Feliciano (PSC), indicado para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara Federal, e reafirmando a defesa dos direitos humanos das mulheres, negros e homossexuais – as chamadas “minorias”.



O evento foi organizado por diversas e diferentes lideranças da sociedade civil e política fluminense, garantido a pluralidade e diversidade de concepções ali presentes. Parlamentares progressistas, lideranças de diferentes religiões, artistas de múltiplas artes, acadêmicos, estudantes, representantes de várias raças/etnias, homens e mulheres de distintas gerações, representantes de vários movimentos sociais e sindicais, entre outros segmentos, acorreram em apoio e solidariedade àqueles ameaçados pela possível confirmação do citado deputado agora alçado àquele importante posto de defesa dos historicamente oprimidos e reprimidos no país.



O ato foi coordenado por dois ilustres representantes da causa dos direitos humanos em nosso estado, Ivanir de Melo, líder religioso, e Marcelo Freixo, deputado estadual do Rio de Janeiro. À Mesa muitos foram os convidados, cada um expressando seu ponto de vista, convergindo  pela condenação a qualquer ameaça a mais como esta representada pela formação de uma Comissão integrada por representantes do povo, mas que discriminam o mesmo povo entre aqueles “escolhidos” e os “banidos” da “graça divina”.



No plenário, estavam presentes conhecidas personalidades e expressões do movimento dos direitos sociais e humanos, com destaque para as entidades sindicais representativas dos trabalhadores, em especial do âmbito da educação pública.



Ressaltamos a participação dos representantes do Sepe/RJ – Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro, a Professora Dulce do Nascimento, e do Sepe Núcleo Rio das ostras e Casimiro de Abreu, Professor Rosaldo Peixoto, entre outros de diferentes Núcleos e Regionais.



Destacamos também a presença da Professora Guilhermina Rocha, membro titular do Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro, representando o Sepe/RJ. Além disso, a professora Guilhermina atua como presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio das ostras, eleita pelo Fórum da Sociedade Civil no município.



Durante o evento foi distribuído um abaixo -assinado a ser encaminhado ao presidente da Câmara Federal no sentido de reforçar o movimento que já tem manifestação em âmbito nacional para dificultar ou mesmo impedir o que para muitos foi considerado “uma afronta à dignidade do povo brasileiro”, sintetizada numa faixa estampada no plenário com os dizeres: “Fora Feliciano!”



Como ressaltado em vários depoimentos, não se trata de um movimento partidário e menos ainda pessoal contra o citado deputado, mas sim contra uma “atitude” e uma “ideologia” marcadas por um “fundamentalismo” discriminador e excludente – em tudo oposto ao projeto de uma sociedade justa, fraterna e solidária.



Só a luta transforma a vida!

Diretoria do Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu

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