quarta-feira, 16 de agosto de 2017

I Seminário de Formação Política do SEPE Rio das Ostras, com o lançamento do livro "Olga Benario Prestes", de Anita Prestes.

I seminário de formação politica do SEPE Rio das Ostras, com o lançamento do livro "Olga Benario Prestes", de Anita Prestes.
Dia 23 de Agosto, na UFF Campus Rio das Ostras.
Evento totalmente gratuito e aberto a profissionais da educação, estudantes secundaristas e universitários.
PROGRAMAÇÃO
14h - 17h: Cine Debate com o filme : Olga (do diretor Jayme Monjardim) mediador: Prof Dr Marcos Cesar de história da UERJ
18h - 21h- Centenário da Revolução Russa: a atualidade da Revolução de Outubro; e o lançamento do livro: "Olga Benario Prestes"
SEPE RJ - Oficial - Luciano Barbozai, ADUFF SSind - Wanderson de Mello, Coletivo Construção - Lucas Brandão;
Palestrante: Prof Dr Anita Prestes - História UFRJ
Anita Leocadia Prestes nasceu em 27 de novembro de 1936 na prisão de mulheres de Barnimstrasse, em Berlim, na Alemanha nazista, filha dos revolucionários comunistas Luiz Carlos Prestes, brasileiro, e Olga Benario Prestes, alemã. Afastada da mãe aos quatorze meses de idade, antes de vir para o Brasil, em outubro de 1945, viveu exilada na França e no México, com a avó paterna, Leocadia Prestes, e a tia Lygia. Autora de vasta obra sobre a atuação política de Prestes e a história do comunismo no Brasil, é doutora em História Social pela Universidade Federal Fluminense, professora do Programa de Pós-Graduação em História Comparada da UFRJ e presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes.
* Haverá emissão de certificado
* Os estudantes presentes no cine debate receberão um estudo dirigido.

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Rio das Ostras, calamidade – a cara do PMDB

Por Jonathan Mendonça
Diretor de Comunicação do SEPE Rio das Ostras e Casimiro de Abreu

Sob um cenário nacional e estadual turbulento, tendo suas principais figuras públicas envoltas em escândalos de corrupção, incluindo o Presidente da República, Michel (Fora) Temer, com Sérgio Cabral e Eduardo Cunha presos, é inacreditável que o PMDB ainda sobreviva. Contudo, além de termos este partido corrupto governando o estado do Rio de Janeiro e o país, nossa cidade de Rio das Ostras também segue na mão destas figuras.
O Prefeito Carlos Augusto que, já pouco aparece pela cidade, receoso de vaias e prováveis manifestações, esconde-se dia após dia em seu gabinete. E é de lá, escondido, que vem, desde o início de seu mandato, impondo um pacote de maldades contra os servidores públicos municipais e retirando o direito à cidade de nossa população.
Após retirar a GAP, cortar as progressões, decretando um estado de calamidade financeira, dentre outros ataques, Carlos Augusto avança em mais uma ofensiva contra os trabalhadores do serviço público municipal. O aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14% é um dos principais pontos polêmicos da Reforma da Previdência. Este acréscimo sequer foi aprovado nacionalmente, e enfrentou na rede estadual, uma greve de cinco meses da educação organizada pelo SEPE, além de mobilizações e greves dos servidores públicos junto ao Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado (MUSPE).
Em Rio das Ostras, entretanto, como costumam fazer governos autoritários, foi na calada da noite que prefeito e vereadores destilaram seu ataque principal ao funcionalismo público. Durante as férias da educação, em “Diário Oficial – Edição Especial” do dia 26/07/2017, foi sancionada pelo prefeito a lei, antes aprovada pelos vereadores, de aumento da contribuição previdenciária.
Enquanto isto, servidores públicos municipais seguem com cerca de 30% de déficit salarial desde o último reajuste. Ou seja, a cada três meses trabalhados, na prática, a prefeitura fica com um salário seu. Mesmo com mobilizações na frente da prefeitura e uma audiência pública na câmara de vereadores no primeiro semestre, além das quatro solicitações oficiais de pedido de reunião com a prefeitura, a direção do SEPE ainda não foi atendida pelo Prefeito, ou seja, enquanto ataca o servidor e os profissionais de educação, Carlos Augusto não aceita nenhum tipo de diálogo com os seus representantes.
Não há democracia em Rio das Ostras. E isto acaba de ser publicado no Diário Oficial de 04 de agosto. Enquanto os movimentos estudantil e dos profissionais de educação conseguiram arrancar do governo do estado e da prefeitura de Casimiro de Abreu eleições diretas para a direção das unidades escolares, a Câmara Municipal de Rio das Ostras a pedido do prefeito exclui da nossa Lei Orgânica este inciso referente à Gestão Democrática.
No estado, muitas escolas já têm direções eleitas pela comunidade escolar, incluindo as escolas da rede estadual com sede no município de Rio das Ostras. A comunidade escolar do CIEP 257, que se localiza no final da Rua Bangu, por exemplo, elegeu como diretores Marcela Vasques, Luciana Siqueira e Fábio Rocha, grandes lutadores da cidade que historicamente têm construído as lutas com o SEPE.
O que faz o Prefeito de Rio das Ostras e a Câmara retrocederem no direito à escola democrática é o fato de que em Rio das Ostras, a direção escolar cumpre dois papeis fundamentais. O primeiro, é relativo ao cabide de emprego. Não é à toa que a maioria das direções são trocadas de acordo com o revezamento de Carlos Augusto e Sabino no poder. Estes cargos são dispostos para aqueles que participaram ativamente de suas campanhas, que foram candidatos laranjas, etc. O segundo papel é manter o domínio político sobre toda a cidade. Isto é, as direções não eleitas ficam reféns dos objetivos políticos do prefeito e vereadores, independente do quanto isso possa ser prejudicial para a escola. Numa escola com direção eleita, ela deve explicações à comunidade escolar e não à prefeitura.
Ainda no que diz respeito à educação, recentemente tivemos o afastamento de Edilaine Balthazar, irmã do prefeito, do cargo que ocupava de Coordenadora da Casa da Educação, no mesmo pedido de afastamento atendido pela justiça, Márcia Almeida, esposa do prefeito também foi afastada.
Para nós, apenas a nossa mobilização pode alterar este quadro caótico. Por isto, convidamos você, profissional de educação do município de Rio das Ostras a se filiar ao SEPE, a convidar seus amigos de trabalho a também se filiar, a eleger representantes de base na sua escola, a participar de nossas assembleias e mobilizações. Só com um sindicato forte e com os profissionais da educação unidos, poderemos avançar na direção da Rio das Ostras e da educação que queremos!
Diretoria do SEPE – Gestão só a luta muda a vida.

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Servidores fazem ato no Palácio Guanabara 08/08

Assembleia do SEPE rede estadual ocorreu no dia 08/08 no Largo do Machado e às 13 horas houve marcha até o Palácio Guanabara que terminou com repressão da Polícia militar.
Os servidores públicos estaduais do RJ estão sem salários e se revoltam com a hospedagem do governador Pezão em um spa de luxo. O governador está licenciado e passando esta semana num spa em Penedo, pagando oito mil reais de diária, enquanto os servidores não recebem nem seus salários de menos de mil reais. Alguns servidores estão sem salário há 3 meses, além da falta de pagamento do 13º salário de 2016. Muitos estão passando por sérias necessidades, até para comprar comida. Os aposentados estão sem receber e não podem comprar seus medicamentos. Só a luta muda a vida!

sábado, 5 de agosto de 2017


Ata da Assembleia do SEPE Rio das Ostras e Casimiro de Abreu de 01/08/2017

Pauta:
 Rio das Ostras;
 Casimiro de Abreu;
 Rede Estadual;

Rede Municipal Rio das Ostras
O prefeito não recebe a direção do Sepe e não responde. Desde que assumiu o governo, tem cortado na carne do servidor; no último diário oficial, Carlos Augusto aprovou a Reforma da Previdência Municipal, que é o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%. Fizemos uma boa mobilização no dia 28/04; temos que tirar delegados para o congresso do Sepe, e eleger representantes do Sepe na Escola; Para eleger delegados é necessário uma base de 10 para cada delegado; temos até setembro para fazer esta mobilização e tocarmos uma boa campanha salarial;
Encaminhamentos: continuar a campanha salarial e escrever texto de denúncia sobre a situação da rede municipal de Rio das Ostras em novo panfleto do SEPE e distribuir nas escolas mobilizando à categoria, continuar a luta contra a reforma da previdência nacional;

Rede Municipal de Casimiro de Abreu
Uma servidora, profissional de educação, está sofrendo perseguição política na sua escola; foi colocada à disposição de sua escola; ela voltou a trabalhar esta semana, e já foi encaminhada para outra escola; o motivo alegado foi relacionamento ruim com os profissionais e inviabilizar as atividades da creche, e um profissional alegou não ter condições emocionais para trabalhar com ela; o jurídico deste sindicato está acompanhando; e irá entrar com um processo na justiça; outras duas profissionais que estão de acordo com esta profissional também estão sofrendo perseguição, outras pessoas que concordam ficam quietas porque têm medo da perseguição; a funcionária está feliz com a nova escola, mas questiona que, educativamente, isto ensina a categoria a se calar nestes momentos; a referida foi com o advogado do sindicato à Secretaria de Educação, a funcionária não foi recebida pela Secretária, mas pela Renata, coordenadora do setor de ensino, a dinamizadora de educação infantil e Demétrio, coordenador de pessoal; não foi permitido que o advogado entrasse junto à funcionária; eles citaram três fundamentos para a ação: um abaixo assinado organizado com alguns profissionais; a posição da direção; e a declaração do auxiliar de Creche, de que não pode trabalhar com ela por questões emocionais; a profissional era representante dos professores no Conselho Escolar eleita pela base com voto de 32 funcionários, o conselho foi diluído posteriormente; Também é Representante do Sepe na escola, eleita pela base em 2015; também é representante do FUNDEB no município, de forma que se configure uma evidente perseguição política; a mesma funcionária já foi representar a escola em reunião na Secretaria; Houve uma redução de Carga-horária sem cunho legal na escola, a professora apresentou isto à Secretaria de Educação e a partir deste momento, começou a sofrer perseguição; a redução de carga-horária segue;
Encaminhamento:
 Manifestação na porta da Creche Gélio Alves Faria (quarta-feira, dia 09/08 7h às 8h – Contra o Assédio Moral);
 Panfleto curto explicativo;
 Evento no facebook;
 Folder para facebook convocando;

Rede Estadual
Houve uma nova circular do secretário Wagner Victer; e uma nova peça juridica deverá ser feita em resposta pelo juridico do SEPE; é necessário que seja rápido; estamos numa conjuntura de muitas perdas no campo jurídico; quinta feira há uma reunião do Sepe Central e teremos uma resposta sobre a peça Juridica sobre o Estado até sexta feira da semana que vem; precisávamos de um nível de mobilização maior nesta situação de conflitos com Pezão; haverá o congresso do Sepe este ano; sobre mobilização: uma parte da categoria como os aposentados está passando fome por causa dos atrasos salariais ; o Sepe está fazendo uma grande campanha de cesta básica; dia 08/08 vai haver um novo ato do SEPE na frente do Palácio da Guanabara.
Encaminhamentos:
 O Sindicato tem de dar um peso maior à discussão da CI 33 e da resolução 5531; entrar nas escolas e fazer um debate com a categoria;
 Falar com a categoria sobre o Congresso;
 Tem de haver atualização do site do sindicato a este respeito;
 O sindicato deve dar subsídio político para os diretores eleitos, com seminários de formação política, etc...


segunda-feira, 31 de julho de 2017

Assembleia do SEPE Rio das Ostras e Casimiro de Abreu 01/08

Pauta: 1-Rede Municipal de rio das Ostras: Campanha salarial da rede municipal de Rio das Ostras queremos 28% de reposição de perdas salariais de 3 anos sem reajuste e critica ao aumento previdenciário de 11% para 14%. 

2-Rede municipal de Casimiro de Abreu: perseguição de funcionários e agente escolar fazendo trabalho de professor. 

3-Rede estadual: O secretário de estado de Educação Wagner Victer publicou as resoluções nº 5531 (publicada no Diário Oficial de 21/07) e a nº 5532 (publicada dia 31/07), cujos conteúdos são um grave e direto ataque aos direitos do servidor público e às escolas.
Com essas resoluções, a Seeduc atinge o direito de origem (lotação) do servidor e também coloca em risco a existência de turmas, turnos e até escolas.
As resoluções vêm substituir a Circular nº 33 da Seeduc, conforme o próprio secretário anunciou que faria na audiência pública da Alerj, realizada no dia 28 de junho. Naquela audiência, no entanto, Victer se negou a dizer quais as modificações faria, apesar das profundas críticas recebidas, na ocasião, da parte dos representantes do Sepe, profissionais da educação presentes e deputados.
Infelizmente, mais uma vez, o secretário agiu de forma antidemocrática com os profissionais de educação e com o Sepe, publicando, sem nenhuma discussão, resoluções que mexem com o servidor da Educação e com os alunos, em uma ameaça à escola pública.
O secretário ignorou até mesmo as recomendações e críticas da Comissão de Educação da Alerj, Ministério Público e Defensoria Pública àquela CI 33, que deu origem a essas resoluções.
Em uma primeira análise, o Dpt. Jurídico do Sepe considera que as resoluções nº 5531 e a 5532 têm aspectos de inconstitucionalidade. O Jurídico do Sepe vai finalizar a discussão para tomar as devidas medidas cabíveis.
Por outro lado, a diretoria do Sepe repudia as resoluções, sendo elas um ataque profundo aos direitos dos servidores e da comunidade escolar; a diretoria tomará as devidas resoluções políticas para enfrentar mais esse ataque do governo pezão.
O Sepe irá à Justiça, novamente, para questionar a Constitucionalidade dessas resoluções, que têm um objetivo claro: sucatear e destruir a educação pública no estado do Rio de Janeiro.

quarta-feira, 5 de julho de 2017

Obras paradas na construção de escola em Rio das Ostras


O sucateamento da educação pública assola o estado do Rio de Janeiro. A falta de repasses e investimentos públicos, como previsto na PEC 55 que já vigora, aprofunda ainda mais a precária situação do ensino público, que necessita de reformas profundas.
Hoje a juventude secundarista já vivencia essas péssimas condições e enfrentam cotidianamente salas superlotadas, sem climatização, ausência de professores por falta de concursos públicos, falta de materiais escolares e espaços de ensino prático, como laboratórios de ciências, informática e auditório. Além disto, a grade curricular oferecida e o modelo de ensino não é capaz de preparar um estudante para passar em concursos ou no ENEM.
A situação é mais grave em Rio das Ostras, uma cidade com mais de 135.000 habitantes e com apenas 5 escolas de ensino médio, sendo uma de ensino a distância. Por isso, em fevereiro de 2014 foi assinado pelos governos Sabino e Pezão a aprovação da construção de 3 novas escolas no município, sendo uma Escola Técnica da FAETEC, um Centro de Vocação Tecnológica (CVT) e uma Escola Estadual de Ensino Médio, no bairro do Village, com capacidade para atender cerca de 2.400 estudantes em três turnos. Esta obra tinha o prazo de entrega para o final do ano de 2015. No entanto, já estamos na metade do ano de 2017 e a obra está parada com os terrenos abandonados e interditados.
A justiça determinou a retomada da construção das escolas. A Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca da cidade decidiu no dia 1º de junho de 2017 dá 30 dias para o reinício das obras. O descumprimento da medida implica em multa diária de R$ 10 mil para a prefeitura.
A secretaria estadual de educação está fechando turnos em diferentes escolas e 27 escolas estaduais estão sendo ameaçadas de fechar as portas ou de perder turmas no próximo ano letivo. O problema é que vão juntar turmas, e com salas superlotadas a qualidade do ensino cairá. Os governos não param para pensar na estrutura física das unidades e por isso as salas costumam ser apertadas e cheias de alunos.
Os professores com escolas sendo fechadas estão sob ameaça de ter que trabalhar em 3 escolas para cumprir sua carga horaria e estão sendo mandados para outras cidades, o que impossibilita seu deslocamento e por isso vários estão pedindo exoneração do cargo. Os alunos também serão remanejados para outras unidades, longe de casa, por causa do fechamento de escolas. A situação em Rio das Ostras é pior ainda com a falta de escolas.
A obra tão almejada pelos estudantes e pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE) encontra-se totalmente PARADA, e Pezão e Carlos Augusto vão justificar falando da calamidade nas contas públicas do estado e do município. Os trabalhadores não vão aceitar pagar pela crise feita pelos governos que deram isenções fiscais aos seus doadores de campanha eleitoral, e defendemos a imediata volta das obras para construir as escolas e uma matricula uma escola para os professores, como tinha sido acordado no final da greve da rede estadual de 2016.
Assinam este texto: SEPE Rio das Ostras/Casimiro de Abreu e os estudantes do Coletivo Construção que fez o Ocupa Cinamomo em 2016 durante a greve dos profissionais de educação, só a luta muda a vida!