terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Nota do SEPE sobre o palco de guerra promovido pelo governo em frente à ALERJ

Hoje, dia 6 de dezembro de 2016, a Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro iniciou a votação do pacote de maldades do governo Pezão, que apenas ataca direitos de trabalhadores e os serviços públicos, numa verdadeira afronta ao conjunto de servidores e à própria população. Cercada por um forte aparato de segurança, fazendo a ‘casa do povo’ parecer mais um presídio do que um parlamento, a ALERJ praticamente declarou guerra, impondo uma forte repressão aos manifestantes, com policiais atirando bombas e balas de borracha até mesmo das janelas da Igreja de São José, levando o caos às principais ruas do centro da cidade em um período de confrontos que totalizou mais de 5 horas de massacre.

O Sindicato Estadual de Profissionais da Educação do Rio de Janeiro vêm a público para condenar veementemente a postura autoritária, violenta e antidemocrática do governo do estado e da presidência da ALERJ, que tentam impor um pacote impopular, sem debates com a população, e sem atacar os verdadeiros problemas que levaram à crise como as isenções fiscais feitas para os empresários e o dinheiro desviado pelo grupo de Cabral. Não apenas a prisão do ex-governador vem descortinando um amplo esquema de corrupção, que envolve diretamente seu sucessor Pezão, como as isenções fiscais bilionárias passam a ser questionadas até mesmo na grande imprensa, que até então blindava esse governo. Com o governo politicamente em frangalhos, não é possível que insistam nessa afronta aos nossos direitos e no desmonte dos serviços públicos, de que a população tanto precisa. Nós servidores públicos que atendemos a população no seu dia-dia não podemos pagar pela crise econômica feita por esse governo.

A direção do SEPE convoca a categoria a paralisar as atividades no dia 12/12 (segunda), com ato a partir das 10h, com a educação se concentrando antes no "Buraco do Lume".

Conclamamos o conjunto dos servidores, através do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais, à construção urgente da Greve Geral para barrar esses ataques. Somente com a união de nossas forças, e com o apoio da população, é que teremos condições de impedir a votação do pacote de maldades e reverter o desmonte dos serviços públicos.

Direção do SEPE-RJ




quarta-feira, 16 de novembro de 2016

ATENÇÃO REDE ESTADUAL: SINDICATOS DOS SERVIDORES TIVERAM REUNIÃO COM PICCIANI HOJE (DIA 16)


Hoje, os servidores estaduais realizaram um grande ato no Centro do Rio ocupando as ruas que cercam a Assembleia Legislativa (ALERJ) para protestar contra o “pacote de maldades” envidado pelo governador Luiz Fernando Pezão para o Legislativo. Os profissionais de educação se juntaram aos milhares de servidores de todos os segmentos do funcionalismo para mostrar que as categorias em luta não irão aceitar pagar a conta da crise criada por sucessivos governos do PMDB (Cabral/Pezão/Dornelles). Nem a repressão policial, com bombas e cassetetes - que resultaram em ferimentos em várias pessoas - e as grades colocadas na frente da ALERJ conseguiram impedir a mobilização dos servidores para barrar o pacote que ataca os nossos direitos.
O deputado Jorge Picciani (PMDB), presidente da ALERJ recebeu uma comissão de representantes de vários sindicatos, entre eles o SEPE RJ. Durante a audiência, que contou com a presença de vários deputados, foi realizado um grande debate sobre o tema, no qual fomos informados que as votações só ocorrerão em dezembro e que, hoje (dia 16/11) seria discutida apenas a redução salarial do governador.
Amanhã (dia 17/11), será discutido o aumento da alíquota da previdência de 11% para 14%. Na terça-feira (dia 22/11) haverá nova audiência com os representantes dos sindicatos.
O SEPE solicita que todos os profissionais de educação que puderem para que compareçam à ALERJ para acompanhar essa discussão e mais uma vez pressionar os deputados para que o projeto seja extinto.

domingo, 13 de novembro de 2016

Nota do SEPE: educação estadual fará paralisação de 24 horas nessa quarta (16/11)


Os servidores públicos estaduaisbem como todos os setores do serviço públicovivenciam um ataque sem precedentes à qualidadedo seu trabalho e atendimento à população do Rio de Janeiro. A tramitação legislativa do “Pacote de Maldades” começa nessapróxima quarta (16/11) e, por isso, a direção do Sepe deliberouconvocar uma paralisação de 24 horas nesse diapossibilitando queos profissionais de educação participem dos atos e mobilizações quevão acontecerem frente à Alerj, a partir das 10h. Inclusive, sabemosque os diretores de escolaspor ordem da Seeducvão lançar nessedia, no “MCF”, o código 30 (código de falta sem justificativa).

Novamenteregistramos que a posição do Sepe é de defesa intransigente de aplicação do código 61 (falta por greveapenas nas datas de paralisações - no casoos dias 11/11 e 16/11 – e não no intervalo entre essas datas e muito menoslançamento de código 30. Todo e qualquer caso de lançamento do código indevido deve ser comunicado imediatamenteao sindicato para que possamos tomar os devidos procedimentos políticos e judiciais de cobrança de retificação de frequênciabem como denunciar uma ilegal perseguição política, com a decorrente avaliação da possibilidade de assédiomoral.

Na assembleia do dia 05/11, a categoria aprovou uma paralisação de 24 horas no dia da votação do projeto, prevista para dezembro. A direção do Sepe entende a importância desse momento de resistência dos profissionais de educação do estado. Os servidores da ativa estão recebendo seus salários, mas os aposentados somente começarão a receber os seus proventos a partir do dia 16/11, em um parcelamento de até 7 vezes, que deverá terminar somente no dia 05/12, totalizando 7 parcelas para os maiores salários.

Não podemos aceitar passivamente essa situação apenas com base em uma ilusória “zona de conforto”, com os salários de quem está em atividade sendo pagos. Defendemos a qualidade no serviço público baseada na isonomia (igual tratamento) do pessoal da ativa e aposentados, tanto quanto o maior investimento nas condições de trabalho - e para nós, vale lutar, vale se arriscar para defender essa perspectiva.

Por isso, a necessidade da paralisação no dia 16/11, enfrentando, com consciência e responsabilidade, todos os inerentes riscos de qualquer paralisação. O que poderemos arriscar perder é infinitamente menor do que a possibilidade de ganhar a manutenção dos nossos direitos pela pressão massiva do conjunto dos servidores logo no primeiro dia oficial de tramitação do pacote.

Somente se arriscando na luta coletiva podemos conseguir manter a esperança concreta em tentar modificar para melhor a sociedade em que vivemos. Precisamos nos organizar na construção coletiva de todos os servidores e trabalhadores do Rio de Janeiro rumo à greve geral.

Direção do SEPE

11.11.2016 Dia nacional de lutas, SEPE Rio das Ostras/Casimiro de Abreu no ato contra a PEC 241 no Rio de Janeiro, só a luta muda a vida! — com Raphael MotaMarilia TrajtenbergAlexssandra De Souza BarbosaEduardo MoraesJanaina EmmerickWinnie FreitasMarcos Cesar e Luciano Barboza.