terça-feira, 23 de maio de 2017

Todos no Ato na ALERJ 24-5 às 13h

Paralisação de 24h no dia 24 de maio da rede estadual, a Van do SEPE sairá as 9h de Rio das Ostras e passará por Casimiro de Abreu, inscrições para pegar a van gratuita com a diretora do SEPE Winnie Freitas 998219142. Convidamos os servidores públicos e a população em geral, a estarem presentes no próximo Ato do Movimento Unificado, que será realizado na quarta-feira, dia 24 de maio, às 13h00, em frente à ALERJ, para impedir a aprovação do Projeto de Lei do governador Pezão, que pretende penalizar os servidores públicos estaduais com o aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14%.
Servidor público, precisamos de sua presença na frente da ALERJ, no dia 24 de maio! Não aceite pagar por uma crise causada por governo corrupto! Juntos, somos fortes! MUSPE - Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais

segunda-feira, 15 de maio de 2017

Relato e os encaminhamentos da assembleia 15-05-2017 do SEPE-RO


No dia 15 de maio de 2017 realizou-se uma assembleia das redes estadual e municipal de Rio das Ostras com a seguinte pauta:
1-Rede municipal de Rio das Ostras: Avaliamos que o ato do dia 28 de abril contra a reforma da previdência e contra os ataques do prefeito Carlos Augusto aos direitos dos servidores municipais foi um sucesso, conseguimos parar totalmente as escolas IMERO e ABDALLA e tivemos uma forte adesão dos profissionais da educação em diversas escolas estaduais e municipais, devemos seguir mobilizando a categoria para conseguirmos o reajuste salarial que não ocorre há 4 anos. Encaminhamos que o SEPE vai entrar na justiça para garantir o direito de greve do dia 28 de abril. O prefeito não respondeu oficialmente o pedido protocolado de abono de ponto do dia 28 de abril como greve entregue pelo SEPE no protocolo da prefeitura, e a prefeitura escreveu um documento de orientações referentes ao dia 28-04-2017 que informava que citaremos a seguir: “(…) o 1 bimestre será encerrado normalmente, de acordo com as aulas previstas e dadas, porém para os professores que aderiram a paralisação no dia 28-04-2017, haverá déficit de carga.” Informava ainda que “novas orientações para a reposição de carga horária referente a esse dia, serão encaminhados posteriormente, com respaldo jurídico (...)”, ou seja, até o momento a prefeitura ainda não tem esse respaldo jurídico, e tentará desrespeitar o direito de greve. O SEPE entende que a greve é um direito constitucional e por isso lutara na justiça para garantir o direito de greve. Entendemos que o prefeito encaminhara o dia 28 de abril como falta e não como greve e fara o desconto deste dia, porém nós do SEPE-RO não aceitaremos esse desconto até que a justiça se pronuncie com relação a esse processo. Os profissionais da educação devem exigir com os diretores das escolas que no seu ponto no dia 28-4-2017 esteja escrito greve e não falta. Além disso, se o prefeito der falta na folha de ponto, não haverá reposição de aula. Aguardaremos a justiça julgar e isso deve demorar meses, nas greves anteriores ganhamos o direito de greve e de não sermos descontados e recebemos muitos meses depois esse dinheiro do dia de trabalho descontado e da regência referente ao mês (a regência não deve ser descontada pela prefeitura, pois uma “falta” (greve) não altera os 90% de presença (existem excessões como se o professor der 10 aulas neste dia de trabalho, neste caso ele perderia a regência e teríamos que fazer um processo especifico) se o prefeito desrespeitar essa lei também, o SEPE tera que entrar na justiça com processo específico sobre isso). Os profissionais da educação que não assinaram o ponto no dia do ato 28-04 na frente da prefeitura, não precisam se preocupar porque o SEPE faz ações coletivas na justiça, ou seja, se ganharmos na justiça o direito de greve, todos terão seu dia de salário descontado pela greve reposto igualmente, independente de terem assinado o ponto no ato.
Os membros da direção do SEPE-RO que são filiados também ao SINDSERV-RO defenderam na assembleia da próxima quarta 17-05-2017 do SINDSERV-RO que este também entre na justiça em defesa do direito de greve dos demais servidores públicos municipais que aderiram a greve do dia 28-04.
Os profissionais da educação aprovaram também nesta assembleia entrar na justiça contra o atual prefeito e pelo direito ao reajuste salarial que há 4 não recebemos. Além disso, fazer outra ação judicial pelo respeito ao acordo de reposição da regência das aulas nos sábados letivos para todos os profissionais da educação como foi acordado com o procurador da justiça municipal. Entendemos que a prefeitura não esta respeitando o acordo de reposição de aulas nos sábados letivos de forma opcional, e exigiremos na justiça receber as regências e as horas extras 100% ao trabalhar nos sábados letivos de reposição de carga horária, queremos receber imediatamente ao final de cada mês da reposição e não ao final de todos os sábados letivos (tentaremos isso na justiça também). Os profissionais da educação que optarem por repor as aulas, deverão ir a todos os sábado letivos e assinar o ponto e não aceitar as escalas que estão sendo propostas por diversas diretoras, sob o risco de não receber este dinheiro de volta porque não trabalhou em alguns sábados letivos que o profissional da educação teria ficado de fora da suposta escala. O SEPE não tera outra forma a não ser judicializar esse processo, mas a direção do SEPE entende que o caminho para a vitória não sera só judicializar o processo, precisamos manter a mobilização da categoria para conquistar termos nosso direito de greve respeitado, acreditamos que só a luta muda a vida e se não lutarmos agora e pressionarmos o governo com mobilização nas ruas, poderemos ganhar ou perder na justiça, ou seja, vamos manter a mobilização para ganharmos nossas reivindicações.
2-Rede estadual: O fechamento de escolas e de turnos, e professores dividindo as aulas em várias escolas é um enorme problema para a categoria e por isso aprovamos que seguiremos as orientações do jurídico do SEPE que hoje junto com a direção do SEPE Central fez uma plenária na sede do SEPE Rio de Janeiro para analisar os casos levados a assembleia e que fará uma ação judicial em defesa dos direitos dos profissionais da educação, nos próximos dias publicaremos no site do SEPE orientações e as ações impetradas pelo jurídico SEPE orientados pela direção do sindicato fruto do debate em assembleia sobre o tema, devemos também fazer ampla denuncia nas redes sociais sobre o caso e nos mobilizarmos para combater mais este ataque do governo Pezão.
3-Luta contra a reforma da previdência: O SEPE Central enviará ônibus para o Ocupa Brasília dia 24 de maio para lutar contra a reforma da previdência e fara ato no estado do Rio de Janeiro para barra esta reforma que é um verdadeiro ataque aos direitos dos trabalhadores. O SEPE vai se incorporar a calendário de lutas nacional das centrais sindicais. 
Esse foi o relato e os encaminhamentos da assembleia 15-05-2017 do SEPE-RO, Só a luta muda a vida!
Ato dia 31 de maio às 16h na frente do Fórum de Rio das Ostras. Não à criminalização dos movimentos sociais. Só a luta muda a vida! Assista a chamada do ato:https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1306729829442322&id=926174907497818
 

Assembleia do SEPE Rio das Ostras 15-05 às 18h

Pauta: Rede estadual fechamento de escolas e turnos e professores dividindo as aulas em varias escola, Rede municipal de Rio das Ostras campanha salarial 4 anos sem reajuste, e nacional balanço da greve geral e próximos passos...Compareça à reunião do SEPE, só a luta muda a vida!

segunda-feira, 1 de maio de 2017

28 de abril ato da greve geral em Rio das Ostras

Na Assembleia do Sindserv Rio das Ostras realizada dia 20-4 , o coordenador geral do SEPE Rio das Ostras/Casimiro de Abreu Professor Luciano defendeu a posição dos profissionais da educação votada na assembleia do SEPE Rio das Ostras realizada dia 11-4, de fazer greve geral dia 28-4 com ato na Prefeitura de Rio Das Ostras às 8H. A proposta foi aprovada também nesta assembleia do SINDSERV-RO, e foi aprovada também no dia 17-4 em assembleia realizada na UFF - Rio das Ostras com a presença da ADUFF SSind e dos estudantes universitários do OCUPA CURO - UFF Rio das Ostras e do movimento secundarista Ocupa Cinamomo, pelo Comitê popular de mobilização contra as reformas da previdência e trabalhista de Rio das Ostras. Os diferentes movimentos sociais construíram de forma UNIFICADA em Rio das Ostras no dia 28 de abril um ato de manhã na Prefeitura Municipal contra as reformas da previdência e trabalhista; Pelas reivindicações dos servidores municipais entregues na prefeitura após audiência pública na câmara de vereadores e que até o momento não foram respondidas pelo prefeito; Contra a Reforma do Ensino Médio; Contra as terceirizações e a Lei da Mordaça; Fora Temer, Fora Pezão; Todas e todos estivemos na Greve Geral!!!!


segunda-feira, 24 de abril de 2017

EDUCAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL VAI PARTICIPAR DA GREVE GERAL DE 28 DE ABRIL

Rio das Ostras se encontrará as 8h da manhã na Prefeitura Municipal e 11h estará a caminho do grande ato contra a reforma trabalhista e da previdência do governo Temer. 

Vamos parar o Brasil! 

GREVE GERAL!


INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE DIREITO À GREVE.

1) Posso sofrer punições ou advertências por participar da greve?

A Constituição estabeleceu no rol dos Direitos e Garantias Fundamentais o Direito de Greve. Tanto para trabalhadoras e trabalhadores do Regime Geral (Art. 9), quanto do Serviço Públicos (Art. 37, VI e VII). 
Nos termos da Súmula n° 316 do Supremo Tribunal Federal - STF, o servidor não pode ser punido pela simples participação na greve, até porque o próprio Supremo Tribunal Federal considera que a simples adesão à greve não constitui falta grave.
Podem ser punidos, entretanto, os abusos, excessos e assédios, caso profissionais sejam ameaçados ou impedidos de exercer o direito de greve. Por isto, o movimento deve se organizar, em cada escola, EDI, creche, bairro, para impedir tais abusos, organizar a luta contra as reformas junto à comunidade escolar, formar comitês.

2) E quem está em estágio probatório?

Tem assegurados todos os direitos previstos às demais servidoras e servidores.
Greve não constitui falta ao trabalho, mas suspensão das atividades por movimento reivindicatório
Ninguém pode sofrer punição, ou ter sua avaliação degradada pelo simples exercício legítimo do direito de greve. A greve em hipótese alguma, poderá ser utilizada como argumento para que a servidora ou servidor, em estágio probatório ou estável, receba uma avaliação negativa de sua chefia.

3) Quem paralisar no dia 28 leva falta sanduíche (sábado, domingo e feriado do dia 1 de maio)?
NÃO. NÃO LEVA FALTA SANDUICHE. Os sábados, domingos, feriados, pontos facultativos, folgas e recessos, são computados como faltas quando INTERCALADOS entre faltas. Ou seja, se você faltar um dia antes e 1 dia depois. Tanto para a rede Estadual, quanto para a rede municipal. Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994 e Resolução SMA nº 1249 de 20 de fevereiro de 2006.

No dia 28 de abril, vamos parar o Brasil!
Contra as reformas da previdência e trabalhista!
Contra a Reforma do Ensino Médio!
Contra as terceirizações e a Lei da Mordaça!
Fora Temer, Fora Pezão!
Todas e todos à Greve Geral!!!!

quinta-feira, 20 de abril de 2017

EDUCAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL VAI PARTICIPAR DA GREVE GERAL DE 28 DE ABRIL

Os ataques aos direitos sociais promovidos por Temer receberam a devida resposta em março. No dia 8 as mulheres foram às ruas contra Temer e suas reformas machistas. Está cada vez mais claro que esse governo é inimigo das mulheres porque propõe mudanças para pior nas aposentadorias, pensões e nas relações de trabalho, o que impacta ainda mais as mulheres, que são mais dependentes desses direitos e ocupam postos de trabalho mais vulneráveis.
Dia 15, puxado por educadores de todo o Brasil, foi a maior mobilização pela defesa de direitos desde o governo FHC. Os atos reuniram mais de 1 milhão de pessoas em diversas capitais e cidades do interior. A força da mobilização foi sentida pelo governo, que em seguida anunciou a saída dos servidores públicos dos estados e dos municípios do projeto da reforma da Previdência, numa clara tentativa de arrefecer a luta e dividir a oposição às reformas. A resposta dos servidores se deu na maciça participação no ato do dia 31 de março chamado pelas Frentes e Centrais Sindicais. Não daremos nenhum crédito a golpista e nos manteremos ao lado dos trabalhadores contra qualquer retirada de direitos!
O SEPE participou de todos esses dias de luta na certeza de que a unidade dos trabalhadores é a única forma de garantir direitos. Não há expressão melhor da unidade da classe do que a Greve Geral, por isso o Sepe convoca todos os núcleos e as redes municipal do Rio de Janeiro e Estadual para aderir a Greve Geral paralisando suas atividades no dia 28 de abril.
Não aceitaremos perder nossos direitos conquistados durante anos de luta pelas mãos de um governo ilegítimo e corrupto.
FORA Temer!





quarta-feira, 12 de abril de 2017

Formação do Comitê Popular de Mobilização contra as reformas da previdência e trabalhista



No dia 11/04 em assembleia geral do SEPE Rio das Ostras/Casimiro de Abreu, decidiu-se por uma paralisação de 24h dos profissionais da educação dos municipios de Rio das Ostras e Casimiro de Abreu no dia 28-04-2017, dia nacional de greve geral contra a reforma da previdência de Michel Temer, convocada pelas centrais sindicais de todo o país. O SEPE decidiu também convocar todas as entidades, trabalhadores e estudantes para fazer um Comitê Popular de Mobilização contra as reformas da previdência e trabalhista e pela derrubada do governo Temer. estamos propondo que seja realizada uma primeira plenária de organização na segunda feira 17-04 às 18h na UFF - Polo universitario de Rio das Ostras, endereço: Rua Recife, Jardim Bela Vista. Vamos juntos barrar a reforma da previdência! Nenhum direito a menos! Só a luta muda a vida!